Projeto de Lei classifica cegos de um olho como deficientes visuais

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP), pretende classificar as pessoas cegas de um olho como deficientes visuais. A petista propôs a matéria a fim de aumentar o leque de oportunidades aos portadores de visão monocular. Ela acredita que a lei irá aumentar o acesso de pessoas cegas de um olho ao mercado de trabalho. “A visão monocular dificulta a definição de profundidade e pode impedir várias atividades”, argumenta a deputada.

A parlamentar destaca que a Constituição brasileira prevê que todos os cidadãos com deficiência têm direito a reabilitação e promoção de sua integração à vida comunitária. Ela lembrou ainda que o Poder Judiciário já se manifestou, mais de uma vez, favorável à inclusão da visão monocular na reserva de vagas para concursos públicos. “O deficiente visual deve receber o mesmo tratamento das demais pessoas portadoras de deficiência”, considera Mariângela.

Há menos de um mês, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato portador de ambliopia (redução ou perda da visão em um dos olhos) fosse incluído entre os candidatos deficientes inscritos em um concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O órgão não havia aceitado sua inscrição nas vagas destinadas a portadores de necessidades especiais.

Segundo a deputada, a proposta apresentada no último mês de setembro é fruto de uma sugestão da vereadora Suely Morgado (PT), parlamentar da cidade de Santos (SP). O município paulista tem tradição na defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais. A própria deputada Mariângela Duarte trata de assuntos relacionados a políticas públicas de inclusão dos deficientes há 16 anos.

Em 1990, quando era vereadora em Santos, a petista sugeriu a criação da I Semana dos Deficientes do país. O Projeto de Lei 7460/06 já tramita na Câmara dos Deputados e seguirá para análise nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Correio Web

Comentários

Bom dia meu filho tem 12 anos

Bom dia meu filho tem 12 anos e perdeu a visão do olho direito e o grau do olho esquerdo que ele encherá é de -23 de miopia gostaria de saber se ele tem direito a algum benefício

Súmula nº 377 do STJ - O

Súmula nº 377 do STJ - O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes.

Com a nova súmula, o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes.

Minha filha tem 5 anos e tem

Minha filha tem 5 anos e tem toxoplasmose, só enxerga com as visões laterais, não enxerga a distancia e para ler tem que colocar o papel a 1 palmo de distancia da vista, sou morador do RJ, o que minha filha tem de benefícios (governo ou sociedade privada) em relação a esta doença?
Agradeço desde já.

Ola me chamo valdenia. Trnho

Ola me chamo valdenia. Trnho 43 snos enso enchego do olho na esquerdo deste da minha infância . gostaria de saber se dá direto aposentadoria ou a auxilio doença. Hoje eu eu encontro trabalhando mas ja vejo muitas dificuldades mo meu dia a dia. Por favor me der alhima respostas e como eu venha adquirir meus direitos se tenho.desde de já meus agradecimentos. Obrigado. 8

Olá! Nasci com cataratas e

Olá! Nasci com cataratas e glaucoma apenas no olho esquerdo e devido a isso nao enchergo quase nada.gostaria de saber se posso me aposentar por conta disso?

tenho deficiencia

tenho deficiencia monocular,posso tirar a carta de habilitacao especial?

Ola muito boa tarde!!! meu

Ola muito boa tarde!!! meu nome e Rômmulo tenho 29 anos perdi minha visão aos 21 anos agora que decidi tirar o globo ocular, tenho direito a algum tipo de beneficio e se eu tiver a quem devo recorre??? Obs. tenho 100% da visão direita gracas a deus.

Olá, meu esposo tem visão

Olá, meu esposo tem visão monocular. Trabalha como pedreiro, mas muitas vezes sofre muito quando se trata do senso de profundidade, o que atrapalha muitas vezes o seu trabalho. Gostaria de saber se ele tem direito ao BPC, e se tiver, quais os procedimentos que precisarei adotar afim de incluí-lo.

Ola queridos amigos ..antes

Ola queridos amigos ..antes de mais nada Deus abençoe a cada um .e o dono deste site de esclarecimentos ..tenho 24 anos .a poucos anos descobri que tenho glaucoma de nivel nove ..ou seja 90 % de perda do nervo optico..eu uso os medicamentos direitinho..mais sinto dores na visao ..e tenho medo me desespero as vezes ..mas o Senhor tem me confortado ..a poucos meses entrei em uma empresa . Ela me proporciona muitas coisas bouas porem eu trabalho em um serviço pesado carrego peso na cabeça pesos grandes ...por favor me ajudem preciso saber ..se se eu pedir pra mudar de funcao mostrando os laudos medicos eles poderao me demitir ..preciso muito deste emprego ..queria trabalhar como promotor na empresa ..nesta minha ffunção pesada sinto q piorei minhas vistas tao ficando escuras ..me ajudem irmãos ..Deus vos abençoe muito

sou mecanico tenho 55 anos a

sou mecanico tenho 55 anos a 3 meses sofri um acidente de trabalho e fiquei cego de um oho qual meu direito

Tenho problema monocular! So

Tenho problema monocular! So enxergo de um olho Posso fazer curso de vigilante e porteiro?

Olá meu nome é leticia tenho

Olá meu nome é leticia tenho desvio de retina e catarata perdi a visão eu tive preensão alta e só encherão com um olho eu dói bastante minha vista sou balconista faço muito esforço com o olho eu gostaria de saber se consigo me aposentar e se tenho algum benefício d
o interior inss espero a resposta de vocês obrigado

BOM DIA SOU PORTADOR DA

BOM DIA SOU PORTADOR DA BACTÉRIA TOXOPLASMOSE, A QUAL AFETOU O OLHO DIREITO E PERDIR PARCIALMENTE A VISÃO DESTE OLHO ENXERGO APENAS VULTOS, E TRABALHO COMO MOTORISTA DE ÔNIBUS, GOSTARIA DE SABER SE EU TENHO DIREITO Á UMA APOSENTADORIA, POIS PARA SER MOTORISTA É PRECISO TER O MESMO GRAU DE VISÃO, DESDE JÁ MUITO OBRIGADO.

Bom dia , qurro saber se uma

Bom dia , qurro saber se uma criança com deficiência visual genética degenerativa , tem direito a algum auxilia do INSS?

Cristiane... Você pode

Cristiane... Você pode requerer um BPC, beneficio assistencial para pessoas com deficiência que têm renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo...

Boa tarde me chamo Thais

Boa tarde me chamo Thais tenho 25 anos e NÃO tenho a visão do olho esquerdo, gostaria de saber e reversível pois o médico que me atendeu falou que tive uma inflamação muito nova e causou uma cicatriz gostaria de uma segunda opinião se tem cura ou não? E se tenho direito alguma benefício? Pois tenho muito me de chegar a velhice e NÃO enxergar mais pois já sou cega de um meu sonho é voltar a enxergar!!!!!!

Tenho o mesmo problema,

Tenho o mesmo problema, qualquer resposta me mande

Boa noite, meu nome é

Boa noite, meu nome é Caio.
Aos 10 anos descobri que tenho do 25% da visao esquerda, hj tenho 22 anos, com isso posso participar de concursos nas cotas de deficiente?

Tenho visão apenas olho

Tenho visão apenas olho esquerdo, queria saber como faço pra tirar cnh b já tenho a A mas não consigo enxergar os pontos pra fazer baliza e tirar na minha cidade governador Valadares a habilitação B fiquei sabendo que é em Belo Horizonte

eu tmbm sofro do mesmo caso

eu tmbm sofro do mesmo caso não consigo fazer a baliza pq não tenho uma noção exata do espaço e ´profundidade

Olá pessoal venho para tirar

Olá pessoal venho para tirar uma duvida,meu esposo,enxerga muito mau coitado rs dez de pequeno,ele disse que já fez tratamento,médico disse que a intenção dele é piorar,estar piorando,aumentando,ele enxerga embaçado,cores eu que o ajudo,para ir algum lugar ele estar reclamando que tem vergonha de pedir as pessoas para ver o onibuns para ele,ele né terminou o estudo do ensino médio por vergonha,não enxergava,enxerga só de pertinho mesmo a sim embaçado,no meu rosto ele enxerga,fala que é embaçado... marquei uma consulta para ele,queria saber se ele tem direito sobre alguma coisa,ele tem dificuldade de escolher trabalho,curso,dificuldades,ele sempre usa lente(trocamos todo ano),só que lente não estar adiantando mais..
venho a procura de informação como eu posso ajudar ele !!!

Olá, meu nome é Luis César, á

Olá, meu nome é Luis César, á (+/-) 22 anos perdi meu olho direito em um acidente no futebol, hoje meu olho é torto para o lado de fora, não enxergo e ele me atrapalha em tudo que vou fazer, pois não tenho noção de espaço e minha mira é horrível, sem contar no preconceito que sofro, isso me inibe de frequentar a sociedade, pois não tenho condições de fazer á operação de extrabismo para amenizar o problema na minha aparencia, fiz um curso de maquina florestal (muito caro) e não sei se vou poder trabalhar devido exigir de muita noção de espaço, mas vou tentar, o caso é que precisa de carta D, e acho que não consigo tirar, to fazendo um curso de cabelereiro, mas também tenho dificuldade em acertar as mexas para o corte, hoje já tenho 44 anos e não sei se tenho direito de vagas para deficientes físico, ou aposentadoria, se alguém puder me ajudar com informações, eu ficaria grato. pois já to achando isso sem saida para mim no momento.

OLÁ MEU NOME É ROBERTO TENHO

OLÁ MEU NOME É ROBERTO TENHO 30 ANOS E PERDIR MINHA VISÃO ESQUERDA QUANDO ERA CRIANÇA. ATRAVÉS DE UM ACIDENTE NA ÁREA RURAL.NEM LEMBRO O QUE É ENXERGAR COM DOIS OLHOS QUANDO CHEGO A UMA EMPRESA PEDINDO EMPREGO NÃO PASSO NO ENXAME MÉDICO POR QUE SOU DEFICIENTE.VOU COMO DEFICIENTE E MESMO ASSIM NÃO PASSO NO EXAME POR QUE ELES DIZEM QUE NÃO SOU DEFICIENTE ESTOU APITO Á TRABALHAR.OU SEJA DE UM LADO OU DE OUTRO É MUITO DIFÍSCIO. CONSEGUIR ASSINATURA NA CARTEIRA POR CAUSA DE AMIGOS QUE TRABALHAVAM DENTRO DAS EMPRESAS. ALGUEM PODE MI AJUDAR.E EU TENHO DIREITO A UM BENEFICIO OU NÃO. E A ONDE PROCURAR RESPOSTA. AGRADEÇO A TODOS QUE MIM AJUDAREM.OBRIGADO. MEU IMAIL É robrtonascimento444@yahoo.com.br

Boa Noite!!! Nasci com uma

Boa Noite!!!

Nasci com uma cicatriz no olho direito e só tenho 25% da visão desse olho, o olho esquerdo é normal, alguém sabe mim dizer se posso ter algum benefício com essa deficiência ou se tem algum tratamento para recuperar a minha visão? Ficarei grato com qualquer esclarecimento a respeito do meu caso.

Olá , meu nome é Marco

Olá , meu nome é Marco Aurelio Pereira Villar e tive um descolamento total da retina no olho direito . Não sei se isto influência , mas tenho muita dificuldade de raciocínio . assimilar as coisas , sou meio desligado !! Gostaria de saber se este meu problema de atenção esta ligado a isto.
tenho muita dificuldade em ler e tenho muitos problemas com testes , provas , exames , enfim..

Ola meu nome e Rodrigo eu fui

Ola meu nome e Rodrigo eu fui atropelado e tive uma lesão no olho esquerdo dando descolamento de retina no momento eu falei com a enfermeira que tava meio embaçada a vista ela não deu importância passando tudo marque pelo sus depois de 6 meses mi chamarão pra fazer exame e comstou descolamento marcarão com urgência pró mês seguinte para ópera mas só mi chamarão um ano depois por fim entrei numa empressa e já faz mas um ano minha vista perdi totalmente a impressa quer mi mandar embora e não sei oque fazer qual e meu direito tanto na empressa como no sus

Bom dia! gostaria de saber se

Bom dia! gostaria de saber se foi aprovada , e os direitos pois sou cega do olho esquerdo uns 5 anos sinto as vezes muita dor no olho,e do olho direito fiz uma cirurgia a leise pois quase perdi o olho direito tbém , por favor peço -lhes resposta .

Tenho 39 anos e desde criança

Tenho 39 anos e desde criança tenho problemas no olho d, então só a pouco tempo descobri o meu problema.Então quero saber se tenho direito a alguma coisa,pois além do mais sou professora.

Olá Bom Dia, gostaria de

Olá Bom Dia, gostaria de saber como q eu faço pra resolver um problema no meu olho do lado direito, desde de criança eu não exergo com ele e hoje em dia esta me prejudicando aos meus 29 anos ah minha visão do lado esquerdo, desculpa ao me expressar desta forma mais as duas tem a cor normal não a diferença na cor do meus olhos!
att, Fábio
Rio de Janeiro 09/06/2015

Olá Bom Dia, gostaria de

Olá Bom Dia, gostaria de saber como q eu faço pra resolver um problema no meu olho do lado direito, desde de criança eu não exergo com ele e hoje em dia esta me prejudicando aos meus 29 anos ah minha visão do lado esquerdo, desculpa ao me expressar desta forma mais as duas tem a cor normal não a diferença na cor do meus olhos!
att, Fábio
Rio de Janeiro 09/06/2015

Bom Dia. Venho através

Bom Dia.

Venho através deste, obter informação de quais são os benefícios que um deficiente de visão Monocular possui ?
Sofri um acidente há 12 anos do qual me fez perder o olho esquerdo, uso prótese, olho de vidro dês de então, recebi beneficio por um ano na época que foi baseado no registro que tinha em carteira.
Gostaria de saber, como e onde posso adquirir uma carteirinha que comprove minha deficiência , e no decorrer disto, adquirir meus direitos.

voce tem que procurar a funad

voce tem que procurar a funad ai la eles vao te orientar

Bom dia meu nome e Maxwel

Bom dia meu nome e Maxwel tenho 24 anos, moro no Rj, tenho ambliopia no olho direito enxergo com ele individualmente ,mas com a visualização um pouco distorcida. Na realidade a minha maior dificuldade com essa visão e quando vou passar por algum exame oftalmológico e tenho que identificar palavras ou letras que não consigo visualizar nitidamente e algumas não consigo identificar.Tenho um desejo muito grande de me tornar um policial, será que essa visão me impeça de realizar esse sonho?
Obrigado pela atenção!!!

sou cego de um esquerdo e a

sou cego de um esquerdo e a doutora disse que eu não tem direito de redução de serviço.tem direito?

Olá meu nome é Claudemir,e

Olá meu nome é Claudemir,e tenho um problema na minha visão esquerda,e em 2008 quando fui renovar minha CNH,a minha categoria que era C,foi rebaixada para B, e eu pensei que não era nada e deixei o tempo passar,agora em 2012,fui participara de um concurso interno e novamente fui renová-la e novamente não pude mudar minha categoria e foi confirmado que tenho um problema serio mais o problema mais serio é que eu tinha que tirar a letra A e C para participar do concurso interno eu ja tenho 18 anos de atividades eu não posso ser prejudicado por um problema que não foi eu quem causei é um problema de saúde,estou desesperado contudo isso. alguém pode me ajudar com alguma informação pois sou funcionário concursado a 18 anos.

sofri um acidente a um mes e

sofri um acidente a um mes e meio,trabalho com caminhao e estava carregando com soda caustica liquida 50% quando a valvula de carregamento estourou em meu rosto causando queimaduras em todo o rosto e olhos, foi revertido os graves efeitos no rosto e olho direito mas tive perda total de visao do olho esquerdo e no momento estou de licença pelo inss,mas ja fui advertido que nao terei mais direito a habilitaçao proficional sendo que trabelhei minha vida toda como motorista e é o que sei fazer, tenho apenas o encino fundamental, e agora com 41 anos vou fazer o que,posso ate mudar de profissao mas e meus rendimentos como vai ficar essa cituaçao pois foi um acidente fatal que nao tem nenhum pouco de minha culpa pois eu usava todos os epis no momento do acidente.
o que devo fazer e quais providencias tomar pois sempre fui de trabalhar e nunca pensei numa cituaçao dessas comigo.

Prezado Vilson, realmente a

Prezado Vilson, realmente a perda de uma das visões te impede de dirigir caminhões, por conta da inabilitação pelo órgão de transito, o que te da direito à aposentadoria por invalidez, que é justamente um beneficio que garante a sua renda em caso de incapacidade na profissão que exercia. Boa sorte!

então tenho 16 anos e a dois

então tenho 16 anos e a dois meses atrás fui assaltada e levei um tiro no olho direito e tive que remover meu globo ocular enfim o médico me deu 2 meses para cicatrizar para poder por uma prótese fui no sus para marcar uma consulta e como estava demorando acabei pagando 150 reais para o médico me dizer que eu não poderia por uma prótese porque tinha fechado um parte de cima e a prótese não cabia e que na hora da retirada do globo ocular eles deveriam ter posto uma bolinha ali pra não fechar uma coisa assim . Agora vou ter que fazer uma cirurgia de 5 mil reais e se não der vou ter que pagar mais 5 mil e de pois 2 mil na prótese , eu estou na espera do sus mas eu estudo e ir sempre com um tampão no olho e meus colegas me perguntando o que aconteceu e tá explicando e muito chato ainda mais falar que tu não tem um olho , hoje fui olhar para fora da janela e acabei batendo minha cabeça na berada dela . as coisas são complicadas pra nós que só temos um olho e com certeza caras eu não vou esperar pelo sus que demora 10 mil anos até lá vou fazer o que . Somos deficientes sofremos com isso tanto no psicológico quanto no físico meu psicológico tá completamente abalado fui tão ansiosa a minha consulta esperando que iria por uma prótese pra eles me cobrarem tudo isso da onde vou tirar esse dinheiro todo como vou ficar . deveriam tomar uma atitude .

ola sou ailton tenho um tumor

ola sou ailton tenho um tumor cerebral que fez com que eu perdesse minha visao quase toda e gostaria de saber quais sao os meus direitos

Olá. Pois bem, adquiri

Olá. Pois bem, adquiri toxoplasmose ainda criança e atingiu meu olho direito. Porém tenho perca de 80% da visão. Já meu olho esquerdo é 100% em perfeito estado. Gostaria de saber se me enquadro na lei que protege o deficiente com perda total ou parcial?

ollla meu nome é Angela tenho

ollla meu nome é Angela tenho 24 anos e só descobre que não enxergava aos 15 anos de idade, nasci com com esse problema na visão e hoje não posso tirar uma habilitação mais, direitos do deficiente também não isso e uma vergonha.....e a lei tem que ser aprovada simmmmmmmmmmm e logo.

Bom dia, meu nome é Carlos,

Bom dia, meu nome é Carlos, tenho 52 anos e a 10 meses perdi a visão direita! A pergunta que faço é a mesma que os amigos fazem, como uma pessoa que nasce com as duas visões perfeitas e depois de 51 anos perde uma delas, não é considerado um deficiente? Sou 100% cego da vista direita ou seja, sou deficiente de uma das vistas, se eu passar em uma pericia médica vou ser diagnosticado cego do olho direito, isso quer dizer que, se não enxergo de uma vista sou deficiente de uma vista, então, pq não sou considerado um deficiente? Tenho que redobrar meus cuidaddos ao atravessar uma rua, avenida, passar de um lado para o outro na calçada para não trombar nas pessoas, machuco muito mais meu lado direito principalmente dentro de casa...etc...etc...! Onde esta meu direito de cidadão honesto? Temos até "bolsa reclusão"! Se você está quase morrendo e um hospital público e chega um estuprador, assassino, pedófilo, etc, eles tem a preferência! Única coisa que peço é uma lei mais justa, nao quero dinheiro do governo mas, quero meu direito e dos cidadãos brasileiros honestos ! A lei nesse pais gira em torno da moda, do bonito, da necesidade dos políticos, enquanto as pessoas de bem devem pagar por isso e caladas! Cadê os direito "Humanos" correndo atrás dos meus direito,"SOMOS CEGOS DE UM OLHO MAS, NÃO SOMOS CONSIDERADOS DEFICIENTES"!

Ola, tenho 31 anos sou

Ola, tenho 31 anos sou monocular, machuquei com faca aos 5 anos de idade, tive q retirar a visao direita, pois deu glaucoma, atualmente uso protese, nunca tive ajuda de governo, nem para passagem, tenho q trocar a prótese todo ano. Como pode um pais dizer q quem tem uma visao e normal? sabendo que eu sofri muito com pessoas ao descriminar ao verem vc sem um olho. Mas como dizem nos textos acima, perder um dedo e deficiente, e uma visão não é nada né, pois forçar somente uma visão é difícil em alguns casos.

Olá pessoal eu sou Márcio

Olá pessoal eu sou Márcio Ângelo também sou monocular á seis anos moro em João Pessoa na paraíba aqui o governo estadual reconhece visão monocular como deficiência física que alem de concorre através de cotas também temos direito a passe livre para viagens dentro do estado,porem o órgão municipal de transporte publico não reconhece para passe livre dentro da capital hora o município de João pessoa não fica dentro do estado???????????????????? somos monoculares eles são cegos porque fingem não ver o constrangimento que sofremos todos os dias solidadriedade á todos monoculares da vida.

Tenho Ambliopia apenas

Tenho Ambliopia apenas enxergo com 1 olho, sabe informar se posso tirar CNH?

Pode Sim, eu sou monocular e

Pode Sim, eu sou monocular e sou habilitado.

Olá meu caro! Pode sim,

Olá meu caro! Pode sim, também tenho ambliopia no olho direito e tenho CNH, provavelmente você não consiga a carteira Profissional, categoria "D"

Olá Saulo, qual a sua idade e

Olá Saulo, qual a sua idade e em qual dos olhos você possui a ambliopia? Sabe me dizer se possui miopia ou astigmatismo? Seja mais claro, você não enxerga com o olho amblíope é isso?
Para que assim eu possa lhe ajudar, assim como os demais!

Olá, sou Olavia tenho 38 anos

Olá, sou Olavia tenho 38 anos e também tenho ambliopia só enxergo de uma olho e com correção de óculos, mas quanto a sua pergunta se pode tirar CNH, bom eu tirei a minha sem nenhum problema, só que vem com a exigência de correção, da qual eu preciso dirigir com óculos.
Boa sorte.

ola, olha vc pode sim, mais

ola, olha vc pode sim, mais apenas categoria a/b. Espero ter te ajudado

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